C500 campus assinvéxis
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domingo, 12 de junho de 2011
sábado, 11 de junho de 2011
Ata da 6ª Assembleia Geral do Conselho dos 500, ocorrida em 05 de junho de 2011.
Em 05 e junho de 2011, das 15h30 às 17h15, realizou-se a 6ª Assembleia Geral do Conselho dos 500 da Cognópolis – Foz do Iguaçu, no Auditório do Discernimentum. Contando com a presença de mais de 120 pessoas, entre Conselheiros e convidados, o encontro foi marcado por um clima festivo, por contar com ilustres convidados que estavam participando do I Simpósio Internacional de Democracia Direta que se realizou entre os dias 03, 04 e 05 de junho. Além dos importantes temas apresentados e debatidos durante o Simpósio e o lançamento da Pedra Fundamental para a construção da Ágora Cognopolita, a Assembleia integrou-se ao Simpósio numa verdadeira festa de Democracia Pura. Foram apresentados e votados os temas da pauta proposta, conforme comentários a seguir:
1. Apresentação da proposta de um plano de Zoneamento Urbano para a Cognópolis Foz: Os conselheiros Alexandre Martins Balthazar e Paula Padilha fizeram uma explanação sobre o que é um Zoneamento Urbano, as implicações que poderemos ter no futuro e a importância de definir um plano para a Cognópolis Foz, para orientar as futuras ações dos Campi em seus Planos Diretores. Foi explicado que serão realizadas diversas oficinas abertas a todos, para se chegar a um zoneamento definitivo a ser votado na próxima Assembleia do Conselho dos 500. Para participar das Oficinas entrar em contato pelo e-mail planejamento@discernimentum.org . A apresentação com mapas detalhados está anexa no final desta Ata.
2. Deliberar sobre a proposta do Conselheiro Julio César Garcia que estabelece diretrizes gerais para a moradia de voluntários em Campi Conscienciológicos na Cognópolis Foz do Iguaçu: O assunto foi apresentado e comentado item por item. Foi sugerido um complemento no item 10 que versa sobre a questão de eventual litígio entre as partes, conforme o novo texto apresentado ao final desta pauta. A sugestão foi aceita por todos e procedeu-se a votação dos demais itens, sendo aprovados um a um por unanimidade.
3. Deliberar sobre a proposta que propõe projeto alternativo ao plano Viário de Foz de Iguaçu, que definiu a abertura de uma rua que passará pelo Campus da Assinvéxis: O conselheiro Alexandre Zazlavski esclareceu sobre o Plano Viário de Foz de Iguaçu, lei complementar nº 166/2011. Demonstrou o mapa com a identificação da rua que passará pelo Campus da Assinvéxis e também uma parte da asa sul do Condomínio Vila Conscientia e apresentou duas propostas alternativas de novo traçado de via alternativa ao existente na lei. O assunto foi amplamente debatido, os conselheiros César Cordiolli e Waldson Dias explicaram que esse plano é amplo e envolvem outras ruas nas cercanias da Cognópolis que podem interferir em outros Campi e Condomínios residenciais. César esclareceu que ao entrar em contato com o Secretário Municipal de Planejamento Urbano, este informou que já estavam realizando uma revisão da lei pois esta apresenta pontos que necessitam de alteração. Nosso caso seria um deles e a terceira proposta que o César levantou foi a de suprimir totalmente essa via projetada na lei, pois precisa ter claro o que queremos para levar isso ao Secretário. A terceira proposta foi aprovada por unanimidade. A apresentação com mapas detalhados está anexa no final desta ata.
4. Eleger 04 novos Conselheiros para a Comissão de Gestão do C500, para substituir 02 Conselheiros que estão com o mandato vencendo em agosto de 2011 e outros 02 que se afastaram da Comissão: Essa eleição visou habilitar novos Conselheiros para completar o quorum de 09 membros na Comissão de Gestão. Foi explicado o papel da Comissão, a freqüência das reuniões e elegeu-se os novos conselheiros que se apresentaram para compor a Comissão de Gestão do C500, pelo período de 12 meses, a partir de agosto de 2011. A Paula Padilha e Marilia K. de Menezes são as Conselheiras que vão deixar a Comissão de Gestão, por terem cumprido o período de mandato regulamentar.
Foram eleitos os seguintes Conselheiros:
1. Alexandre Zazlavski
2. Eliana Maria Manfroi
3. Érica de Carvalho Monteiro
4. Osvaldo Valentin Améndola
Os demais Conselheiros que compõem a Comissão e terão o mandato vencendo em fevereiro de 2012, são:
1. Alinor Vieira da Silva
2. Arlindo Alcadipani Netto
3. Fabiana de Melo Cerato.
4. Fernando Barbaresco
5. Geraldo Dias Junior
A reunião transcorreu com tranquilidade e foi encerrada pelo Coordenador Fernando Barbaresco após a apresentação e deliberação da pauta.
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Anexo 1
DIRETRIZES GERAIS PARA POLÍTICAS HABITACIONAIS EM CAMPI CONSCIENCIOLÓGICOS EM FOZ DO IGUAÇU.
1. A moradia em campus conscienciológico deve ser realizada de maneira a harmonizar as necessidades do morador com as necessidades da Instituição Conscienciocêntrica.
2. Além do vínculo contratual ou financeiro, deve prevalecer o vínculo consciencial na relação do morador com a Instituição Conscienciocêntrica.
3. Os critérios de habilitação do morador devem ser objetivos, claros e previamente divulgados à CCCI, incluindo dentre outros: (i) a existência de vínculo de voluntariado e consciencial com alguma Instituição Conscienciocêntrica; (ii) estabilidade mínima nos diversos setores existenciais que não comprometam a convivência no campus, incluindo a análise do seu histórico; (iii) a idade mínima de 18(dezoito) anos completos; (iv) a convergência explícita entre os interesses da Instituição e do morador.
4. Cada Instituição Conscienciocêntrica poderá adotar o modelo contratual que melhor atenda as suas necessidades, primando pela legalidade e pelo respeito aos direitos de terceiros.
5. Cada Instituição Conscienciocêntrica deverá elaborar uma Política Habitacional que contemple as presentes diretrizes e também estabeleça as regras de moradia, devendo ser de fácil acesso prévio a qualquer interessado.
6. As regras de moradia de um campus conscienciológico não podem gerar prejuízos de qualquer natureza aos demais campi ou a Cognópolis, devendo levar em consideração esses aspectos quando de sua criação ou atualização.
7. A Política Habitacional deve considerar os aspectos diferenciados das fases de instalação do campus e de sua operação e estabilização, sem gerar comprometimento do patrimônio das instituições e projetos conscienciológicos, prevendo os possíveis impactos jurídicos, financeiros e administrativos decorrentes dos vínculos estabelecidos com os moradores para períodos futuros.
8. Todo contrato de moradia deve passar previamente por revisão do CIAJUC – Conselho Internacional de Assistência Jurídica da Conscienciologia e ou atender as diretrizes jurídicas específicas editadas por este Conselho.
9. A localização das áreas para moradias no campus deve ser determinada a partir de critérios técnicos, urbanísticos e de gestão, considerando a expansão da Cognópolis de Foz do Iguaçu e respeitando integralmente as regras previstas em seu Plano Diretor.
10. No caso de eventuais conflitos decorrentes da relação de moradia, as partes buscarão todos os meios possíveis e cabíveis para solução amigável das controvérsias, cabendo o uso de advertências por escrito e aplicação de multas nos termos do Regulamento do Campus e da sua Política Habitacional, recomendando-se a utilização de instrumentos de solução de conflitos existentes na Cognópolis Foz do Iguaçu, buscando-se a manutenção dos objetivos que justificaram o contrato e a convergência cosmoética de interesses.
1. Apresentação da proposta de um plano de Zoneamento Urbano para a Cognópolis Foz: Os conselheiros Alexandre Martins Balthazar e Paula Padilha fizeram uma explanação sobre o que é um Zoneamento Urbano, as implicações que poderemos ter no futuro e a importância de definir um plano para a Cognópolis Foz, para orientar as futuras ações dos Campi em seus Planos Diretores. Foi explicado que serão realizadas diversas oficinas abertas a todos, para se chegar a um zoneamento definitivo a ser votado na próxima Assembleia do Conselho dos 500. Para participar das Oficinas entrar em contato pelo e-mail planejamento@discernimentum.org . A apresentação com mapas detalhados está anexa no final desta Ata.
2. Deliberar sobre a proposta do Conselheiro Julio César Garcia que estabelece diretrizes gerais para a moradia de voluntários em Campi Conscienciológicos na Cognópolis Foz do Iguaçu: O assunto foi apresentado e comentado item por item. Foi sugerido um complemento no item 10 que versa sobre a questão de eventual litígio entre as partes, conforme o novo texto apresentado ao final desta pauta. A sugestão foi aceita por todos e procedeu-se a votação dos demais itens, sendo aprovados um a um por unanimidade.
3. Deliberar sobre a proposta que propõe projeto alternativo ao plano Viário de Foz de Iguaçu, que definiu a abertura de uma rua que passará pelo Campus da Assinvéxis: O conselheiro Alexandre Zazlavski esclareceu sobre o Plano Viário de Foz de Iguaçu, lei complementar nº 166/2011. Demonstrou o mapa com a identificação da rua que passará pelo Campus da Assinvéxis e também uma parte da asa sul do Condomínio Vila Conscientia e apresentou duas propostas alternativas de novo traçado de via alternativa ao existente na lei. O assunto foi amplamente debatido, os conselheiros César Cordiolli e Waldson Dias explicaram que esse plano é amplo e envolvem outras ruas nas cercanias da Cognópolis que podem interferir em outros Campi e Condomínios residenciais. César esclareceu que ao entrar em contato com o Secretário Municipal de Planejamento Urbano, este informou que já estavam realizando uma revisão da lei pois esta apresenta pontos que necessitam de alteração. Nosso caso seria um deles e a terceira proposta que o César levantou foi a de suprimir totalmente essa via projetada na lei, pois precisa ter claro o que queremos para levar isso ao Secretário. A terceira proposta foi aprovada por unanimidade. A apresentação com mapas detalhados está anexa no final desta ata.
4. Eleger 04 novos Conselheiros para a Comissão de Gestão do C500, para substituir 02 Conselheiros que estão com o mandato vencendo em agosto de 2011 e outros 02 que se afastaram da Comissão: Essa eleição visou habilitar novos Conselheiros para completar o quorum de 09 membros na Comissão de Gestão. Foi explicado o papel da Comissão, a freqüência das reuniões e elegeu-se os novos conselheiros que se apresentaram para compor a Comissão de Gestão do C500, pelo período de 12 meses, a partir de agosto de 2011. A Paula Padilha e Marilia K. de Menezes são as Conselheiras que vão deixar a Comissão de Gestão, por terem cumprido o período de mandato regulamentar.
Foram eleitos os seguintes Conselheiros:
1. Alexandre Zazlavski
2. Eliana Maria Manfroi
3. Érica de Carvalho Monteiro
4. Osvaldo Valentin Améndola
Os demais Conselheiros que compõem a Comissão e terão o mandato vencendo em fevereiro de 2012, são:
1. Alinor Vieira da Silva
2. Arlindo Alcadipani Netto
3. Fabiana de Melo Cerato.
4. Fernando Barbaresco
5. Geraldo Dias Junior
A reunião transcorreu com tranquilidade e foi encerrada pelo Coordenador Fernando Barbaresco após a apresentação e deliberação da pauta.
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Anexo 1
DIRETRIZES GERAIS PARA POLÍTICAS HABITACIONAIS EM CAMPI CONSCIENCIOLÓGICOS EM FOZ DO IGUAÇU.
1. A moradia em campus conscienciológico deve ser realizada de maneira a harmonizar as necessidades do morador com as necessidades da Instituição Conscienciocêntrica.
2. Além do vínculo contratual ou financeiro, deve prevalecer o vínculo consciencial na relação do morador com a Instituição Conscienciocêntrica.
3. Os critérios de habilitação do morador devem ser objetivos, claros e previamente divulgados à CCCI, incluindo dentre outros: (i) a existência de vínculo de voluntariado e consciencial com alguma Instituição Conscienciocêntrica; (ii) estabilidade mínima nos diversos setores existenciais que não comprometam a convivência no campus, incluindo a análise do seu histórico; (iii) a idade mínima de 18(dezoito) anos completos; (iv) a convergência explícita entre os interesses da Instituição e do morador.
4. Cada Instituição Conscienciocêntrica poderá adotar o modelo contratual que melhor atenda as suas necessidades, primando pela legalidade e pelo respeito aos direitos de terceiros.
5. Cada Instituição Conscienciocêntrica deverá elaborar uma Política Habitacional que contemple as presentes diretrizes e também estabeleça as regras de moradia, devendo ser de fácil acesso prévio a qualquer interessado.
6. As regras de moradia de um campus conscienciológico não podem gerar prejuízos de qualquer natureza aos demais campi ou a Cognópolis, devendo levar em consideração esses aspectos quando de sua criação ou atualização.
7. A Política Habitacional deve considerar os aspectos diferenciados das fases de instalação do campus e de sua operação e estabilização, sem gerar comprometimento do patrimônio das instituições e projetos conscienciológicos, prevendo os possíveis impactos jurídicos, financeiros e administrativos decorrentes dos vínculos estabelecidos com os moradores para períodos futuros.
8. Todo contrato de moradia deve passar previamente por revisão do CIAJUC – Conselho Internacional de Assistência Jurídica da Conscienciologia e ou atender as diretrizes jurídicas específicas editadas por este Conselho.
9. A localização das áreas para moradias no campus deve ser determinada a partir de critérios técnicos, urbanísticos e de gestão, considerando a expansão da Cognópolis de Foz do Iguaçu e respeitando integralmente as regras previstas em seu Plano Diretor.
10. No caso de eventuais conflitos decorrentes da relação de moradia, as partes buscarão todos os meios possíveis e cabíveis para solução amigável das controvérsias, cabendo o uso de advertências por escrito e aplicação de multas nos termos do Regulamento do Campus e da sua Política Habitacional, recomendando-se a utilização de instrumentos de solução de conflitos existentes na Cognópolis Foz do Iguaçu, buscando-se a manutenção dos objetivos que justificaram o contrato e a convergência cosmoética de interesses.
domingo, 5 de junho de 2011
Mapa do Zoneamento
Mapa do Zoneamento da Cognópolis Foz para apresentação na Assembléia de 05/06/2011.
Este Zoneamento NÃO será deliberado, apenas apresentado.
sexta-feira, 3 de junho de 2011
DIRETRIZES GERAIS PARA POLÍTICAS HABITACIONAIS EM CAMPI CONSCIENCIOLÓGICOS EM FOZ DO IGUAÇU
Ponto de Pauta a ser deliberado no C500 de 05/06/2011
Versão 02 - 08/05/2011
1. A moradia em campus conscienciológico deve ser realizada de maneira a harmonizar as necessidades do morador com as necessidades da Instituição Conscienciocêntrica.
2. Além do vínculo contratual ou financeiro, deve prevalecer o vínculo consciencial na relação do morador com a Instituição Conscienciocêntrica.
3. Os critérios de habilitação do morador devem ser objetivos, claros e previamente divulgados à CCCI, incluindo dentre outros:
(i) a existência de vínculo de voluntariado e consciencial com alguma Instituição Conscienciocêntrica;
(ii) estabilidade mínima nos diversos setores existenciais que não comprometam aconvivência no campus e a sustentabilidade da parceria;
(iii) a idade mínima de 18(dezoito) anos completos; (iv) a convergência explícita entre os interesses da Instituição e do morador.
4. Cada Instituição Conscienciocêntrica poderá adotar o modelo contratual que melhor atenda as suas necessidades, primando pela legalidade e pelo respeito aos direitos de terceiros.
5. Cada Instituição Conscienciocêntrica deverá elaborar uma Política Habitacional que contemple as presentes diretrizes e também estabaleça as regras de moradia, devendo ser de fácil acesso prévio a qualquer interessado.
6. As regras de moradia de um campus conscienciológico não podem gerar prejuízos de qualquer natureza aos demais campus ou a Cognópolis, devendo levar em consideração esses aspectos quando de sua criação ou atualização.
7. A Política Habitacional deve considerar os aspectos diferenciados das fases de instalação do campus e de sua operação e estabilização, sem gerar comprometimento do patrimônio das instituições e projetos conscienciológicos, prevendo os possíveis impactos jurídicos, financeiros e administrativos decorrentes dos vínculos estabelecidos com os moradores para períodos futuros.
8. Todo contrato de moradia deve passar previamente por revisão do CIAJUC – Conselho Internacional de Assistência Jurídica da Conscienciologia e ou atender as diretrizes jurídicas específicas editadas por este Conselho.
9. A localização das áreas para moradias no campus deve ser determinada a partir de critérios técnicos, urbanísticos e de gestão, considerando a expansão da Cognópolis de Foz do Iguaçu e respeitando integralmente as regras previstas em seu Plano Diretor.
10. No caso de eventuais conflitos decorrentes da relação de moradia, as partes buscarão todos os meios possíveis e cabíveis para solução amigável das controvérsias, cabendo o uso de advertências por escrito e aplicação de multas nos termos do Regulamento do Campus e da sua Política Habitacional, buscando-se a manutenção dos objetivos que justificaram o contrato e a convergência cosmoéticade interesses.
Versão 02 - 08/05/2011
1. A moradia em campus conscienciológico deve ser realizada de maneira a harmonizar as necessidades do morador com as necessidades da Instituição Conscienciocêntrica.
2. Além do vínculo contratual ou financeiro, deve prevalecer o vínculo consciencial na relação do morador com a Instituição Conscienciocêntrica.
3. Os critérios de habilitação do morador devem ser objetivos, claros e previamente divulgados à CCCI, incluindo dentre outros:
(i) a existência de vínculo de voluntariado e consciencial com alguma Instituição Conscienciocêntrica;
(ii) estabilidade mínima nos diversos setores existenciais que não comprometam aconvivência no campus e a sustentabilidade da parceria;
(iii) a idade mínima de 18(dezoito) anos completos; (iv) a convergência explícita entre os interesses da Instituição e do morador.
4. Cada Instituição Conscienciocêntrica poderá adotar o modelo contratual que melhor atenda as suas necessidades, primando pela legalidade e pelo respeito aos direitos de terceiros.
5. Cada Instituição Conscienciocêntrica deverá elaborar uma Política Habitacional que contemple as presentes diretrizes e também estabaleça as regras de moradia, devendo ser de fácil acesso prévio a qualquer interessado.
6. As regras de moradia de um campus conscienciológico não podem gerar prejuízos de qualquer natureza aos demais campus ou a Cognópolis, devendo levar em consideração esses aspectos quando de sua criação ou atualização.
7. A Política Habitacional deve considerar os aspectos diferenciados das fases de instalação do campus e de sua operação e estabilização, sem gerar comprometimento do patrimônio das instituições e projetos conscienciológicos, prevendo os possíveis impactos jurídicos, financeiros e administrativos decorrentes dos vínculos estabelecidos com os moradores para períodos futuros.
8. Todo contrato de moradia deve passar previamente por revisão do CIAJUC – Conselho Internacional de Assistência Jurídica da Conscienciologia e ou atender as diretrizes jurídicas específicas editadas por este Conselho.
9. A localização das áreas para moradias no campus deve ser determinada a partir de critérios técnicos, urbanísticos e de gestão, considerando a expansão da Cognópolis de Foz do Iguaçu e respeitando integralmente as regras previstas em seu Plano Diretor.
10. No caso de eventuais conflitos decorrentes da relação de moradia, as partes buscarão todos os meios possíveis e cabíveis para solução amigável das controvérsias, cabendo o uso de advertências por escrito e aplicação de multas nos termos do Regulamento do Campus e da sua Política Habitacional, buscando-se a manutenção dos objetivos que justificaram o contrato e a convergência cosmoéticade interesses.
terça-feira, 31 de maio de 2011
Convocação dos Conselheiros do C500, para a Assembleia Geral em 05 de junho de 2011
Prezado(a)s Cognopolitas,
Convocamos a todos para participarem da 6ª Assembleia do Conselho dos 500 da Cognópolis Foz do Iguaçu, a ser realizada no próximo dia 05 de junho de 2011, das 15h00 as 17h00, no Auditório do Discernimentum.
Esta reunião, a segunda do ano, será especial, pois está inserida na Programação do I Simpósio Internacional de Democracia Direta, que tratará de interessantes temas que têm relação com a Politicologia e a Democracia Pura. Este evento será realizado de 03 a 05 de junho de 2011.
Após a Assembleia teremos o cerimonial do lançamento da Pedra Fundamental da Ágora Cognopolita.
PAUTA
A reunião terá a seguinte pauta:
1. Deliberar sobre a proposta do Conselheiro Julio César Garcia que estabelece diretrizes gerais para a moradia de voluntários em Campi Conscienciológicos na Cognópolis Foz do Iguaçu;
2. Deliberar sobre a proposta que propõe projeto alternativo ao plano Viário de Foz de Iguaçu, que definiu a abertura de uma rua que cortará ao meio o Campus da Assinvéxis;
3. Eleger 04 novos Conselheiros para a Comissão de Gestão do C500, para substituir 02 Conselheiros que estão com o mandato vencendo em agosto de 2011 e outros 02 que se afastaram da Comissão. Essa eleição visa a habilitar os novos Conselheiros para completar o quorum de 09 membros na Comissão de Gestão.
Convocamos a todos para participarem da 6ª Assembleia do Conselho dos 500 da Cognópolis Foz do Iguaçu, a ser realizada no próximo dia 05 de junho de 2011, das 15h00 as 17h00, no Auditório do Discernimentum.
Esta reunião, a segunda do ano, será especial, pois está inserida na Programação do I Simpósio Internacional de Democracia Direta, que tratará de interessantes temas que têm relação com a Politicologia e a Democracia Pura. Este evento será realizado de 03 a 05 de junho de 2011.
Após a Assembleia teremos o cerimonial do lançamento da Pedra Fundamental da Ágora Cognopolita.
PAUTA
A reunião terá a seguinte pauta:
1. Deliberar sobre a proposta do Conselheiro Julio César Garcia que estabelece diretrizes gerais para a moradia de voluntários em Campi Conscienciológicos na Cognópolis Foz do Iguaçu;
2. Deliberar sobre a proposta que propõe projeto alternativo ao plano Viário de Foz de Iguaçu, que definiu a abertura de uma rua que cortará ao meio o Campus da Assinvéxis;
3. Eleger 04 novos Conselheiros para a Comissão de Gestão do C500, para substituir 02 Conselheiros que estão com o mandato vencendo em agosto de 2011 e outros 02 que se afastaram da Comissão. Essa eleição visa a habilitar os novos Conselheiros para completar o quorum de 09 membros na Comissão de Gestão.
4. Apresentação da proposta de Zoneamento do Plano Diretor da Cognópolis Foz.
Justificativa - Ponto de Pauta 1
A Cognópolis Foz do Iguaçu possui hoje (maio/2011) 4 campi conscienciológicos (CEAEC, Discernimentum, OIC e Assinvéxis), sendo que em todos há moradores voluntários. Com pequenas diferenças estratégicas, estas relações de moradia estão sendo reguladas por contratos e condições específicas.
A tendência atual é do aumento de espaços para residências no interior dos campi (especialmente Discernimentum, CEAEC e Assinvéxis), bem como da possível expansão de campi conscienciológicos.
Neste sentido o estabelecimento de diretrizes gerais atua como profilaxia para desvios de finalidade, comprometimento do patrimônio conscienciológico, bem como geração de conflitos de interesses entre as expectativas dos moradores e dos objetivos dos campi conscienciológicos.
Buscando partilhar a decisão sobre estas diretrizes e, com isto, conferir-lhes maior legitimidade entre os voluntários, justifica-se a deliberação do Conselho dos 500, sem com isto se criar regras demasiadamente específicas ou inflexíveis, de maneira a permitir a gestão autônoma dos campi pelas instituições responsáveis.
A seguir as diretrizes propostas:
DIRETRIZES GERAIS PARA POLÍTICAS HABITACIONAIS EM CAMPI CONSCIENCIOLÓGICOS EM FOZ DO IGUAÇU
1. A moradia em campus conscienciológico deve ser realizada de maneira a harmonizar as necessidades do morador com as necessidades da Instituição Conscienciocêntrica.
2. Além do vínculo contratual ou financeiro, deve prevalecer o vínculo consciencial na relação do morador com a Instituição Conscienciocêntrica.
3. Os critérios de habilitação do morador devem ser objetivos, claros e previamente divulgados à CCCI, incluindo dentre outros: (i) a existência de vínculo de voluntariado e consciencial com alguma Instituição Conscienciocêntrica; (ii) estabilidade mínima nos diversos setores existenciais que não comprometam a convivência no campus e a sustentabilidade da parceria; (iii) a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; (iv) a convergência explícita entre os interesses da Instituição e do morador.
4. Cada Instituição Conscienciocêntrica poderá adotar o modelo contratual que melhor atenda as suas necessidades, primando pela legalidade e pelo respeito aos direitos de terceiros.
5. Cada Instituição Conscienciocêntrica deverá elaborar uma Política Habitacional que contemple as presentes diretrizes e também estabaleça as regras de moradia, devendo ser de fácil acesso prévio a qualquer interessado.
6. As regras de moradia de um campus conscienciológico não podem gerar prejuízos de qualquer natureza aos demais campus ou a Cognópolis, devendo levar em consideração esses aspectos quando de sua criação ou atualização.
7. A Política Habitacional deve considerar os aspectos diferenciados das fases de instalação do campus e de sua operação e estabilização, sem gerar comprometimento do patrimônio das instituições e projetos conscienciológicos, prevendo os possíveis impactos jurídicos, financeiros e administrativos decorrentes dos vínculos estabelecidos com os moradores para períodos futuros.
8. Todo contrato de moradia deve passar previamente por revisão do CIAJUC – Conselho Internacional de Assistência Jurídica da Conscienciologia e ou atender as diretrizes jurídicas específicas editadas por este Conselho.
9. A localização das áreas para moradias no campus deve ser determinada a partir de critérios técnicos, urbanísticos e de gestão, considerando a expansão da Cognópolis de Foz do Iguaçu e respeitando integralmente as regras previstas em seu Plano Diretor.
10. No caso de eventuais conflitos decorrentes da relação de moradia, as partes buscarão todos os meios possíveis e cabíveis para solução amigável das controvérsias, cabendo o uso de advertências por escrito e aplicação de multas nos termos do Regulamento do Campus e da sua Política Habitacional, buscando-se a manutenção dos objetivos que justificaram o contrato e a convergência cosmoética de interesses.
Justificativa - Ponto de Pauta 2
A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu estabeleceu em seu Plano Viário, Lei Complementar nº 166/2011, as novas ruas a serem abertas futuramente com a expansão da cidade. Está prevista a abertura de diversas ruas no Bairro Cognópolis e região e uma delas, uma via conectora, cortará o Campus da Assinvéxis no meio.
Serão apresentados dois planos, sendo o Plano A, o principal e de nosso interesse, e o Plano B como alternativa, para evitar a abertura dessa rua que vai impactar negativamente no planejamento do Campus da Assinvéxis. Os planos a serem oferecidos tem como fundamento forte a questão da preservação do meio ambiente, como nascente de rio e áreas de preservação, dentre elas a mata ciliar e a Mata do Buba, que serão afetadas pela futura via.
Ficou com dúvidas? Quer fazer sugestões? Deixei seu comentário ao final ou envie um email para secretaria@c500.org
Justificativa - Ponto de Pauta 1
A Cognópolis Foz do Iguaçu possui hoje (maio/2011) 4 campi conscienciológicos (CEAEC, Discernimentum, OIC e Assinvéxis), sendo que em todos há moradores voluntários. Com pequenas diferenças estratégicas, estas relações de moradia estão sendo reguladas por contratos e condições específicas.
A tendência atual é do aumento de espaços para residências no interior dos campi (especialmente Discernimentum, CEAEC e Assinvéxis), bem como da possível expansão de campi conscienciológicos.
Neste sentido o estabelecimento de diretrizes gerais atua como profilaxia para desvios de finalidade, comprometimento do patrimônio conscienciológico, bem como geração de conflitos de interesses entre as expectativas dos moradores e dos objetivos dos campi conscienciológicos.
Buscando partilhar a decisão sobre estas diretrizes e, com isto, conferir-lhes maior legitimidade entre os voluntários, justifica-se a deliberação do Conselho dos 500, sem com isto se criar regras demasiadamente específicas ou inflexíveis, de maneira a permitir a gestão autônoma dos campi pelas instituições responsáveis.
A seguir as diretrizes propostas:
DIRETRIZES GERAIS PARA POLÍTICAS HABITACIONAIS EM CAMPI CONSCIENCIOLÓGICOS EM FOZ DO IGUAÇU
1. A moradia em campus conscienciológico deve ser realizada de maneira a harmonizar as necessidades do morador com as necessidades da Instituição Conscienciocêntrica.
2. Além do vínculo contratual ou financeiro, deve prevalecer o vínculo consciencial na relação do morador com a Instituição Conscienciocêntrica.
3. Os critérios de habilitação do morador devem ser objetivos, claros e previamente divulgados à CCCI, incluindo dentre outros: (i) a existência de vínculo de voluntariado e consciencial com alguma Instituição Conscienciocêntrica; (ii) estabilidade mínima nos diversos setores existenciais que não comprometam a convivência no campus e a sustentabilidade da parceria; (iii) a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; (iv) a convergência explícita entre os interesses da Instituição e do morador.
4. Cada Instituição Conscienciocêntrica poderá adotar o modelo contratual que melhor atenda as suas necessidades, primando pela legalidade e pelo respeito aos direitos de terceiros.
5. Cada Instituição Conscienciocêntrica deverá elaborar uma Política Habitacional que contemple as presentes diretrizes e também estabaleça as regras de moradia, devendo ser de fácil acesso prévio a qualquer interessado.
6. As regras de moradia de um campus conscienciológico não podem gerar prejuízos de qualquer natureza aos demais campus ou a Cognópolis, devendo levar em consideração esses aspectos quando de sua criação ou atualização.
7. A Política Habitacional deve considerar os aspectos diferenciados das fases de instalação do campus e de sua operação e estabilização, sem gerar comprometimento do patrimônio das instituições e projetos conscienciológicos, prevendo os possíveis impactos jurídicos, financeiros e administrativos decorrentes dos vínculos estabelecidos com os moradores para períodos futuros.
8. Todo contrato de moradia deve passar previamente por revisão do CIAJUC – Conselho Internacional de Assistência Jurídica da Conscienciologia e ou atender as diretrizes jurídicas específicas editadas por este Conselho.
9. A localização das áreas para moradias no campus deve ser determinada a partir de critérios técnicos, urbanísticos e de gestão, considerando a expansão da Cognópolis de Foz do Iguaçu e respeitando integralmente as regras previstas em seu Plano Diretor.
10. No caso de eventuais conflitos decorrentes da relação de moradia, as partes buscarão todos os meios possíveis e cabíveis para solução amigável das controvérsias, cabendo o uso de advertências por escrito e aplicação de multas nos termos do Regulamento do Campus e da sua Política Habitacional, buscando-se a manutenção dos objetivos que justificaram o contrato e a convergência cosmoética de interesses.
Justificativa - Ponto de Pauta 2
A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu estabeleceu em seu Plano Viário, Lei Complementar nº 166/2011, as novas ruas a serem abertas futuramente com a expansão da cidade. Está prevista a abertura de diversas ruas no Bairro Cognópolis e região e uma delas, uma via conectora, cortará o Campus da Assinvéxis no meio.
Serão apresentados dois planos, sendo o Plano A, o principal e de nosso interesse, e o Plano B como alternativa, para evitar a abertura dessa rua que vai impactar negativamente no planejamento do Campus da Assinvéxis. Os planos a serem oferecidos tem como fundamento forte a questão da preservação do meio ambiente, como nascente de rio e áreas de preservação, dentre elas a mata ciliar e a Mata do Buba, que serão afetadas pela futura via.
Ficou com dúvidas? Quer fazer sugestões? Deixei seu comentário ao final ou envie um email para secretaria@c500.org
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