domingo, 21 de novembro de 2010

Questões Plano Diretor - 4a. Reunião C500

Prezado(a) Cognopolita,

no próximo dia 05/12/2010 realizaremos a 4a. Reunião do Conselho dos 500 da Cognópolis de Foz do Iguaçu, no auditório do Discernimentum, das 15h00 as 17h00.

Dois pontos principais serão discutidos:
1. Eleição de 5 novos conselheiros para a Comissão de Gestão do C500, a tomarem posse em 06/02/2011 para um mandato de um ano. (Obs. a eleição ocorrerá pela auto-habilitação dos candidatos, e caso haja mais de cinco candidatos, será realizado sorteio)
2. Deliberação sobre questões do Plano Diretor da Cognópolis de Foz do Iguaçu, por meio de sistema eletrônico de votação.

 Visando qualificar as questões e garantir transparência em todo o processo, as questões elaboradas pela Comissão do Plano Diretor, composta de vários arquitetos e auxiliares, após aprovação prévia pela Comissão do C500 estão disponibilizadas a seguir para conhecimento e apreciação dos cognopolitas. 

Portanto, as questões são publicadas abaixo para análise, discussão, críticas e sugestões prévias por parte dos conselheiros. O resultado desta análise deverá compor o conjunto de questões que será apresentado na reunião do C500 no dia 05/12/2010 para aprovação final pelos presentes.


Caso você tenha alguma sugestão de alteração ou crítica, faça seu comentário neste mesmo site (utilizando do campo próprio logo abaixo desta mensagem) ou envie um email para c500@c500.org.br

Somente depois de aprovadas as questões serão apresentadas por meio de um sistema eletrônico de votação para participação online dos cognopolitas no prazo de sete dias após a reunião do C500. O resultado será publicado neste mesmo site.

Participe desta nova experiência democrática!


QUESTÕES PROVISÓRIAS SOBRE O PLANO DIRETOR

1) Você gostaria de ter um acesso interno, para carros e pedestres, da Villa Conscientia ao CEAEC? Obs. O Condomínio tem autonomia para aderir ou não a esta proposta, caso seja aprovada no C500.
(  )Sim  (  )Não

2)Você é favorável a uma via de ligação, para carros e pedestres, entre o Campus da Assinvéxis e o CEAEC?
(  )Sim  (  )Não

3) Você está de acordo com a criação de um Anfiteatro para o Conselho dos 500?
(  )Sim  (  )Não

4) Você está de acordo com a criação de uma Praça para o Conselho dos 500?
(  )Sim  (  )Não

5) Você é favorável que as ICs relacionadas com a gestão e os projetos da Cognópolis tenham a sua sede localizada no entorno dessa praça?
(  )Sim  (  )Não

6) Você é favorável à racionalização (e conseqüente diminuição) do número de guaritas visando aumentar a segurança e reduzir custos com a administração das mesmas? Obs. Os condomínios possuem autonomia para decidir sobre a adesão a esta proposta.
(  )Sim  (  )Não

7) Você é favorável que as residências da Cognópolis adotem: (escolha o número de opções que achar pertinente)
(  ) Sistema de tratamento de esgoto eficiente
(  ) Sistema de reuso de água de chuva
(  ) Sistema de captação e uso de energias alternativas
(  ) Ponto de coleta de resíduos sólidos recicláveis residenciais próximo à uma das guaritas de entrada
(  ) Nenhuma das opções anteriores

8) Você é favorável à criação de um clube da Cognópolis?
(  )Sim  (  )Não

9) Em sua opinião, o Clube da Cognópolis deveria oferecer: (escolha o número de opções que achar pertinente)
(  ) Piscina
(  ) Espaço com equipamentos para musculação
(  ) Espaço com equipamentos para exercícios aeróbicos
(  ) Salão coberto multiuso – para aulas de alongamento, oficinas, atividades sociais etc.
(  ) Espaço para churrasco – com infraestrutura de churrasqueira e copa
(  ) Nenhuma das opções anteriores

10) Você é favorável que exista um centro de recepção de visitantes e turistas que represente todas as ICs?
(  )Sim  (  )Não

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Ata 3a REUNIÃO DO CONSELHO DOS 500

No dia primeiro de agosto de 2010, as 15h15 teve início a terceira reunião do Conselho dos 500, coordenada pelos conselheiros Júlio Garcia e Alexandre Balthazar, com a presença de 88 participantes, tendo a seguinte pauta:
1. Aprovar as Diretrizes Gerais do Plano Diretor da Cognópolis de Foz do Iguaçu.
2. Deliberar sobre a criação da Associação de Moradores do Bairro da Cognópolis de Foz do Iguaçu, a partir da instalação de uma Comissão de Instalação.
3. Eleição de 4 novos conselheiros para a Comissão do Conselho dos 500.
4. Deliberar sobre a inserção de reuniões ordinárias trimestrais fixas na agenda integrada de 2011. (Inserção deste ponto aprovado no início da reunião).
5. Comunicações e informativos da Cognópolis.

PONTO 1:
Lidas, debatidas e aprovadas as seguintes diretrizes:

Diretrizes Gerais do Plano Diretor da Cognópolis de Foz do Iguaçu, PR
Preâmbulo

O Plano Diretor da Cognópolis de Foz do Iguaçu é o documento técnico e normativo geral da Cognópolis de Foz do Iguaçu, construído em observância das normas e leis vigentes no país, dos princípios conscienciológicos, da democracia pura e do Código de Cosmoética Grupal da Cognópolis, de maneira a propiciar um crescimento harmônico, ordenado, integrado, interassistencial, e sustentável desta comunidade intencional.


1. Desenvolvimento Econômico
Favorecer o desenvolvimento econômico sustentável da Cognópolis por meio de instrumentos de apoio, diversificação, qualificação, cooperação, empreendedorismo interassistencial e integração de cognopolitas, Instituições Conscienciocêntricas, colégios invisíveis, Empresas Conscienciocêntricas, Organizações Não Governamentais e parcerias, consolidando a economia local.

2. Meio Ambiente
Fundamentar a instalação e o desenvolvimento da Cognópolis, e de todos os projetos correlatos, no princípio do desenvolvimento sustentável, com vistas à manutenção do equilíbrio ecológico, essencial à sadia qualidade de vida dos cognopolitas.

3. Segurança
Garantir a segurança dos cognopolitas, moradores, visitantes e colaboradores a partir de estratégias e ações técnicas integradas, compatíveis com a necessidade de livre circulação e acesso aos espaços.

4. Turismo
Investir em estruturas, estratégias e parcerias ligadas ao turismo parapsíquico, ecológico e científico, consolidando a Cognópolis em mais um destino turístico importante da região trinacional.

5. Infra-estrutura
Otimizar e dotar a Cognópolis de estruturas funcionais, integradas e eficientes, de acordo com princípios conscienciológicos, respeito a acessibilidade e com foco no atendimento prioritário das necessidades evolutivas conscienciais.

6. Esporte, Lazer e Cultura
Criar espaços abertos, estruturas novas e aproveitar as existentes para convergir atividades de entretenimento, confraternização, lazer, esporte e cultura para os cognopolitas e visitantes a partir de princípios conscienciológicos.

7. Função Social da Cognópolis
Fomentar a criação de estruturas facilitadoras da integração, permeabilidade e interassistência da Cognópolis à comunidade do entorno e à própria sociedade.

8. Saúde
Promover a saúde consciencial na Cognópolis a partir da OIC, estruturas e instrumentos sanitários, fundamentados no exemplarismo cosmoético dos cognopolitas.

9. Tecnologia
Emprego racional e interassistencial da tecnologia na Cognópolis, visando a ampliação segura da conectividade e da integração.

10. Planejamento Urbano
Fundamentar o planejamento, ordenação e zoneamento urbanístico da Cognópolis no princípio da integração e nas diretrizes do Plano Diretor da Cognópolis, observadas as seguintes variáveis: materpensene e estatuto das ICs; legislação vigente; entrelaçamento com a malha urbana municipal; estrutura física existente; projetos-âncora em andamento.

11. Gestão Democrática
O Plano Diretor é o instrumento técnico e normativo geral da Cognópolis formulado, acompanhado, implantado, avaliado e periodicamente atualizado de maneira participativa, fundado na democracia pura e na gestão democrática, a partir do Conselho dos 500.

PONTO 2:
Aprovada a proposta de criação de uma Associação de Moradores do Bairro da Cognópolis de Foz do Iguaçu, com a indicação dos nomes abaixo para compor e coordenar a comissão de instalação da Associação:
1. Cesar Cordioli
2. Rosa Maria
3. Alinor Vieira
4. Júlio Dias
5. Patrícia Takaki
6. Mario Mariath

PONTO 3:
Aprovada a candidatura da Paula Padilha que formalizou sua auto-habilitação previamente à reunião, via email para a Comissão do C500. Também aprovada a inserção no regulamento do Conselho dos 500 de que serão consideradas válidas as candidaturas para cargos e funções formalizadas por escrito pelo conselheiros interessados e que atendam aos critérios estabelecidos previamente para cada função, ainda que não estejam presentes no dia da eleição.
Com o total de 4 vagas e 7 inscritos auto-habilitados de acordo com os critérios do regulamento (Mário Mariath, Ivan Ramos, Paula Padilha, Patrícia Takaki, Alinor Vieira, Antônio Palma, Rosa Maria), foram eleitos, por meio de sorteio, para as vagas dos conselheiros que também se habilitaram para deixar a comissão (Cesar Cordilo, Tânia Guimarães, Viviane Fernandes, Natália Améndola), com um mandato de um ano os seguintes conselheiros:
1. Mário Mariath
2. Ivan Ramos
3. Paula Padilha
4. Patrícia Takaki

PONTO 4:
Aprovada a inserção de reuniões ordinárias trimestrais fixas na agenda integrada de 2011.

PONTO 5:
Comunicado que o pedido de pauta do conselheiro Júlio Dias referente a necessidade de distribuição do Jornal da Cognópolis para os moradores de todo bairro acabou sendo aceita e tomadas as providências pela Comunicons e CEAEC, inclusive com a criação de uma coluna fixa sobre o Conselho dos 500 no jornal.
Também foi comunicada a iniciativa de criação de uma feira comunitária para venda e troca de produtos pelos cognopolitas e moradores do bairro pelo Discernimentum.

Sem mais a tratar, a reunião foi encerrada para início da apresentação do Observatório Social de Foz do Iguaçu.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Convocação 3a Reunião C500

A Comissão do Conselho dos 500 convoca a todos os cognopolitas para a 3a Reunião do Conselho dos 500 a ser realizada no próximo dia 1 (primeiro) de Agosto de 2010 (domingo), das 15h00 as 17h00 no auditório do Discernimentum, para deliberar sobre a seguinte pauta:

1. Aprovar as Diretrizes Gerais do Plano Diretor da Cognópolis de Foz do Iguaçu.

Justificativa: A Secretaria de Planejamento Integrado do Pólo Conscienciocêntrico Discernimentum, responsável pela coordenação do Plano Diretor da Cognópolis de Foz do Iguaçu, realizou diversas dinâmicas e consultas abertas sobre a Congópolis para os próximos 15 anos. Antes de dar prosseguimento na elaboração de regras e zoneamentos técnicos, a Comissão aguarda a aprovação pelos cognopolitas das Diretrizes Gerais do Plano Diretor extraídas das diversas reuniões. As diretrizes seguem anexo e estão abertas à sugestões e críticas. O objetivo das diretrizes é o de condensar no mínimo possível de itens os principais objetivos, valores e rumos da Cognópolis.

2. Deliberar sobre a criação da Associação de Moradores do Bairro da Cognópolis de Foz do Iguaçu, a partir da instalação de uma Comissão de Instalação.
Justificativa: Com o reconhecimento do Bairro da Cognópolis oficialmente pelo Município de Foz do Iguaçu e com o desenvolvimento necessário para a região é estratégica a formação de uma associação nos termos tradicionais de gestão de bairros no Brasil. Esta Associação também servirá de meio efetivo para a aproximação dos moradores do entorno nas atividades da Cognópolis e nas atividades do Conselho dos 500, além de servir de intermediária para determinadas relações com o Poder Público, retirando, quando conveniente, a pressão pública sobre as ICs.

3. Eleição de 4 novos conselheiros para a Comissão do Conselho dos 500.
Justificativa: Conforme deliberado na primeira reunião do Conselho dos 500, realizada em 06/02/2010, no prazo de 6 meses seriam substituídas 4 vagas desta Comissão.

4. Comunicações e informativos da Cognópolis.

5. Apresentação do Observatório Social de Foz do Iguaçu pela ACIFI


CLIQUE AQUI PARA ACESSAR AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR

Proposta de Diretrizes Gerais do Plano Diretor

1. Desenvolvimento Econômico
1.1 Estrutura de fomento para a criação de ICs, ECs e novos empreendimentos estratégicos através de incubadoras, incentivos e subsídios (potencial em Foz no turismo, serviços, mão de obra qualificada, loteamento, imobiliária, indústria). Ousar, investir e se dedicar.
1.2 Instalar uma estrutura de relações sustentáveis entre ICs, ECs e demais empreendimentos, a partir de parcerias, integrações, joint ventures etc.
1.4 Buscar recursos a fundo perdido e fontes de financiamentos externos (federal, empresas, ONGs, instituições internacionais etc) para implantação de projetos.
1.5 Aumentar entrada de alunos novos para que a CCCI cresça acompanhado o crescimento de novos cursos.
1.6 Expandir a circulação de dinheiro dentro da Cognópolis (banco de crédito, permanência de alunos e visitantes etc).
1.7 Administração integrada das ICs (estruturas, BackOffice, eliminar redundância de setores). Socialização das fontes de receita. Unir todo mundo. Alavancar no conjunto com pensamento estratégico. Plano de desenvolvimento Econômico. Pensar de forma integrada.
1.8 Ter meios que gerem receita fixa (aluguel de casas dentro dos campi etc).
1.9 Economia planificada para sobrevivência conjunta. Integrar para o resultado.
1.10 Nossos voluntários são potencial de desenvolvimento econômico, desde que haja empreendedorismo e vontade de buscar alternativas dentro das vocações da cidade.
1.11 Virtualizar os serviços dos profissionais móbile da CCCI, que podem desenvolver o trabalho em qualquer lugar, e criar valor agregado. Prestar consultorias em outros países (RUG’s).
1.12 Nosso produto não tem competitividade. Não outro lugar como este no mundo.
1.13 Desenvolver o profissionalismo no voluntariado.
1.14 Acabar com a monocultura, ou seja, aluno como única fonte de recurso para a sobrevivência da IC.
1.15 Planejamento de Megaempreendimentos com grupo especializado.
1.16 Proximidade das ICs para facilitar compartilhamento das estruturas (CEAEC). Discernimentum para as ECs.
1.17 Desenvolver política de investimentos da IC, com fundo regular e constante, para não sofrer em situações emergenciais. 

2. Meio ambiente
2.1 Transformar a Cognópolis em uma ecovila, aos moldes de uma vitrine ecológica internacional através das seguintes ações: implantação de trilhas ecológicas; reflorestamentos; saneamento ambiental; sequestro de carbono; captação de águas pluviais; criação de fontes de energias alternativas; estímulo ao teto jardim ou telhado branco; eliminar passivo ambiental; estímulo ao uso de materiais reciclados; criação da horta orgânica cognopolita; estímulo ao uso da bicicleta como veículo de transporte interno; estímulo às caminhadas com o uso da Via Forestalis; plantio de árvores retrocognitivas; ampla cobertura de lixeiras e mecanismos de coleta seletiva; criar cartilha de bons hábitos; disponibilizar palestras on line; novas construções e adaptação das existentes a arquiteturas ecológicas (iluminação natural, economia de energia, integração com áreas verdes e paisagens naturais, utilização de materiais naturais ou reciclados/recicláveis, reuso de águas servidas ou pluviais etc.).
2.2 O desenvolvimento econômico deverá ser promovido de maneira sustentável, com respeito a preservação ambiental e aos princípios conscienciológicos.
2.3 O Zoneamento da Cognópolis deverá contemplar áreas de proteção ambiental, onde atividades e usos serão limitados, respeitando aspectos topográficos, hídricos e florestais na definição da política de uso e ocupação do solo, a partir de uma visão integrada de toda a extensão da Cognópolis e de suas áreas limítrofes.
2.4 Trabalhar a Educação Ambiental com os voluntários.
2.5 Realizar levantamento da pegada de carbono da Cognópolis e como zerar essas emissões nos eventos e demais atividades da Conscienciologia.
2.6 Desenvolvimento da cultura ecológica cognopolita (cursos, cartilhas, educação ambiental etc) e política de responsabilidade sócio-ambiental.

3. Segurança
3.1 Criar sistema de segurança integrada que contemple novas tecnologias e posturas (crachá, cartão de identificação de automóvel, gerador de luz).
3.2 Assegurar a livre circulação dos cognopolitas nas áreas comuns e abertas. Mas ter cuidado onde esse livre acesso pode interferir na segurança.
3.3 Compatibilizar a acessibilidade e receptibilidade de visitantes das áreas destinadas a este fim (holoteca, salas de aula, praças, etc.) com a segurança de moradores, voluntários e colaboradores.
3.4 Desenvolver política de habitação nos campi.
3.5 Aplicação da arquitetura contra o crime.
3.6 Viabilizar segurança comunitária, ou segurança cidadã no bairro (módulo policial, guaritas, orientações, palestras, treinamentos etc), com desenvolvimento de um plano conjunto de segurança comunitária.
3.7 Melhoria da comunicação interna.

4. Turismo
4.1 Criar o receptivo da Cognópolis com programas e projetos que perpassem todos os campi e todas as ICs.
4.2 Investir em estruturas de visitação, sinalização e hospedagem (novas ou reformas, médio e alto padrão, hotel ecológico, time share entre as ICs com campi), bem como, em estratégias ligadas ao turismo parapsíquico e científico, transformando a Cognópolis em mais um destino turístico importante da região trinacional.
4.3 Ações integradas de divulgação (PCI – Planejamento de Comunicação Integrada).
4.4 Elaborar um projeto turístico para a Cognópolis, integrado com visitas à cidade, no caso de turistas/alunos de fora de Foz. Dar um “banho de loja conscienciológico” (preceptoria parapsíquica).
4.5 Com a estrutura existente já é possível investir em visitação (bioenergia em muros, turismo ecológico das trilhas, biocam,f azer curso para taxistas saberem o que tem aqui etc).
4.6 Linhas de atuação: turismo parapsíquico, turismo científico, turismo acadêmico/estudantil, turismo cultural, turismo consciencial, parque temático (como Disney), terceiro setor.

5. Infra-estrutura
5.1 Dotar a Cognópolis de estruturas funcionais, ecológicas e eficientes, de acordo com princípios conscienciológicos e com foco no atendimento prioritário das necessidades evolutivas conscienciais, a despeito de novas tecnologias, materiais e desenhos arquitetônicos (esgoto, rede elétrica, acústica das salas e auditórios etc).
5.2 Acessibilidade para idosos, portadores de deficiência permanente ou temporária, grávidas etc.
5.3 Integração e adequação de vias e acessos internos nas ICs. Para integrar tudo (ICs e condomínios) vai ser preciso um nível muito grande de coesão do grupo.
5.4 Otimização no uso das estruturas existentes (auditórios, galpões, laboratórios, tertuliarium, estacionamento com sombra, caminhos com sombra etc), bem como, planejamento para real necessidade e utilização otimizada de novas estruturas e edificações (praças, salas de aula, depósitos, banheiros etc). Planejamento de manutenção e sustentação dessas estruturas (viabilidade).
5.5 Centralizar estruturas para evitar replicação de edificações.
5.6 Criar ou melhorar estruturas como: calçadas, transporte coletivo, pavimentação asfáltica, ciclovia, cobrir os caminhos.
5.7 Não ter muros entre os campi.
5.8 Estruturas para acompanhamento e atendimento de conscienciólogos idosos.
5.9 Adoção de estruturas de qualidade e que diminuam custos de manutenção.

6. Esporte, lazer e cultura
6.1 Criar espaços abertos, estruturas novas ou aproveitar as existentes para convergir atividades de entretenimento, confraternização, lazer, esporte e cultura para os cognopolitas e visitantes a partir de princípios conscienciológicos (parque linear, cinema, academia, clube, horto florestal, museu interativo, SPA, espaço de convivência sadia, programa de reeducação holossomática).
6.2 Atividades e estruturas voltadas para a terceira idade.
6.3 Tirar partido do multiculturalismo da região.
6.4 Fazer diagnóstico sobre clima e cultura organizacional das ICs.

7. Função Social da Cognópolis
7.1 Fomentar a criação de estruturas como meio facilitador da integração dos organismos representantes dos interesses e necessidades do bairro (associação comunitária, conselhos ou observatórios para controle social).
7.2 Ampliar a permeabilidade da Cognópolis à comunidade do entorno e à própria sociedade através dos atrativos: holoteca, holociclo, tertuliarium; Via Forestalis, Feira Cognopolita (proposta); ETE - Modelo (proposta); auditório da Cognópolis; campus OIC etc.
7.3 Tirar partido do potencial intelectual da CCCI para interação maior com a cidade. Não só trazer pessoas, mas também levar trabalhos.
7.4 Transformar a cidade do ponto de vista econômico e social, não só intelectual.
7.5 Realizar ações comunitárias (ABC, Programa Parassociais etc).
7.6 Desenvolvimento de senso comunitário entre os cognopolitas para criar maior sinergismo, um ajudando o outro, eliminando a solidão.
7.7 Promover o intercâmbio entre as Cognópolis.

8. Saúde
8.1 Fortalecimento da OIC como pólo de saúde da Cognópolis, convergindo as estruturas de saúde.
8.2 Educação para a saúde (alimentação, fortalecimento da Semana da Saúde, plano de saúde, academia etc).
8.3 Atuação para minimizar poluição ambiental (uso de agrotóxicos na redondeza, poluição por pocilgas e outras criações, etc).

9. Tecnologia
9.1 Ampliação da conectividade da Cognópolis nas áreas de telefonia, informática (redes de fibra ótica, wi-fi, intranets e outros).
9.2 Criação de sistema de integração de ICs, ECs, Condomínios e usuários da Cognópolis.
9.3 Valorizar e primar pelo uso e aplicação de diferentes técnicas na implantação e desenvolvimento da Cognópolis, em todas as suas áreas e atividades.

10. Processo Urbanístico
10.1 Integração como princípio básico do zoneamento da Cognópolis.
10.2 Política de zoneamento baseada nas seguintes variáveis: materpensene e estatuto das ICs; legislação urbanística e ambiental; entrelaçamento com malha urbana municipal; estrutura física existente; projetos-âncora em andamento.
10.3 Urbanização bem feita e estruturada para atrair turistas.

11. Gestão Democrática
11.1 O Plano Diretor é o instrumento técnico e normativo geral da Cognópolis, eminentemente participativo, por isso, deve primar por uma gestão democrática em sua formulação, acompanhamento, implantação e avaliação.
11.2 As decisões do Plano Diretor serão levadas ao Conselho dos 500 para repassar a máxima transparência no desenvolvimento de uma política comum.

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Reportagem Gazeta do Povo: Voto Consciente

A Gazeta do Povo, por meio do jornalista Gabriel Azevedo, publicou neste dia 31 de maio de 2010 uma interessante reportagem abordando o Conselho dos 500 da Cognópolis de Foz do Iguaçu. Foi na seção Voto Consciente e pode ser conferido no link abaixo:

CLIQUE AQUI PARA VER A REPORTAGEM

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Entrevista com J. Vasconcelos

Qual o sistema de governo ideal? 
Com bastante objetividade, esse foi o tema da entrevista da quinta-feira(27/05) no Programa Livros em Revista, com a presença do Prof. J.Vasconcelos, realizada e transmitida ao vivo, e agora disponível para assistir a gravação:
CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Artigo Prof. J Vasconcelos

Como podemos avaliar a Constituição de 88?
                                                                                               Professor Vasconcelos
 
      Tendo surgido após a mais longa ditadura militar vivida pelo país, a Constituição de 1988 é, na data de seu aniversário, festejada com carinho e respeito por todo o país. Pelo fato de conter avocações de princípios filosóficos de igualdade e de liberdade, se apresenta à nação como a “constituição cidadã”, tal como a nomeou Ulisses Guimarães.
      Todavia, podemos considerá-la legítima? Convém então saber o que é uma Constituição. Literalmente conceituada, trata-se de um conjunto de leis fundamentais de uma nação, em que se regra a formação e funcionamento do governo e dos poderes, realçando as garantias dos cidadãos.  Em outras palavras: com a Constituição, as regras máximas determinam como os cidadãos possam se governar. Resumindo, é a regra de governo.
      Para que se tenha uma regra dessa natureza, logicamente a nação deve aprová-la. Dessa maneira, cabe a nação por inteiro elaborar essa regra e dispor a todos os seus cidadãos igualmente a oportunidade de segui-la.
      Entretanto, a Constituição de 88 porta sérios vícios que a ilegitimam por completo. Em primeiro lugar, ela peca em sua origem.  Quem a elaborou? Foi a nação? Foi o povo?
      Na verdade, quem a elaborou foi um grupo de políticos profissionais sem nenhum respaldo dos demais cidadãos. Os seus textos, declarações, conceitos e opções, limites e amplitudes, restrições e brechas, foram feitos somente de acordo com a vontade dos que no momento detinham os poderes, sem nenhuma consulta ao povo. Este ficou amplamente alheio a todas as determinações constitucionais.  Os assuntos surgiram ao acaso. Comissões formadas e adequadas aos interesses políticos copiavam textos de Constituições de outros países. Ouviam-se demandas apenas de grupos ideológicos, ou religiosos, ou sindicais. O único não consultado foi o povo. Esse apenas tomava conhecimento de parte das propostas através da imprensa. Se concordasse ou não, pouco importava, não fazia a menor diferença. Outros países na mesma situação, como na Espanha, pelo menos colocou em forma de plebiscito a Constituição para ser validada pelo povo, embora se valendo de um método irracional de aprovação popular. A brasileira não se deu nem ao trabalho de proceder da mesma maneira.
      Para que houvesse legitimidade, a Constituição deveria encerrar máximas desejadas e aprovadas pelo povo, tal como prescreve a doutrina da Democracia Pura. Para tanto, haveria a necessidade de se processar a participação efetiva do povo.
      Num caso como esse, os cidadãos não podem alienar os seus direitos políticos a políticos profissionais e desaparecer de cena deixando aos mesmos fazer o que bem entender sobre algo que irá comandar o seu destino e fixar os parâmetros de todas as demais leis que surgirem posteriormente.
      Este fato é deveras um fator que desnatura e ilegítima qualquer diploma superior de um país. O estabelecimento de regras pressupõe isenção, imparcialidade e neutralidade, igualmente para os seus usuários. E tudo isso somente se alcança se os seus geradores não forem aqueles que as utilizem numa posição privilegiada.
      No caso desta Constituição, os reguladores tinham o poder e as prerrogativas nas mãos, o que lhes assegurariam meios de conservá-lo e consolida-lo.  Em palavras mais evidentes, assistimos indivíduos fazendo leis para regrar suas próprias disputas de interesse, o que é a frutificação da parcialidade e das omissões propositadas. É como se num jogo de futebol, o time que estivesse ganhando parasse o jogo e estabelecesse as regras e depois fosse continuado o mesmo jogo. Certamente, o time em vantagem aprovaria regras para consolidar sua vitória.
      E foi isso que precisamente ocorreu com a Constituição atual.
      O grupo político que a redigiu enfeitou a Lei Maior em seu começo com direitos figurativos aos cidadãos, copiadas de outras constituições, como a portuguesa, mas, em seguida, procuraram criar meios em que favorecessem suas prerrogativas e continuidade nos poderes, anulando tudo de bonito nos textos iniciais.
      Como resultado, verificamos que os poderes permaneceram praticamente com os mesmos senhores. Os dispositivos criados na Constituição permitiram essa eternidade.
      É a razão porque encontramos senadores e deputados ainda nos mesmos cargos desde o ano de 1988, em que começou a vigir essa Constituição. São os nossos conhecidos Sarney, Michel Temer, Eduardo Suplicy, Mão Santa, Tião Vianna, etc. E quando não são os próprios, são sucedidos por seus filhos e demais familiares, como o Antonio Magalhães e outros. Não permaneceram por terem sido produtivos e éticos; pelo contrario, alguns se tornaram famosos por escândalos e corrupção como o Sarney e o Renan. Alongaram seus mandatos porque criaram dispositivos constitucionais que lhes permitiram esse privilégio.
      Analisemos alguns casos de seu texto. De certo, a igualdade e liberdade consagradas no Titulo II é no fundo de natureza figurativa. Encanta, mas logo a seguir começam os artigos da desigualdade e das restrições aos cidadãos. Passamos pela previdência discriminatória em favorecimento de algumas classes em detrimento dos demais cidadãos, como no artigo 40 para outra iniqüidade prescrita no artigo 41, favorecendo novamente a alguns indivíduos.
      O artigo 5º assegura aos cidadãos o ato judicial contra os abusos do poder (incisos XXXIV e LXXIII), todavia adiante não garante o processamento da reivindicação popular e no Título VI deixa o cidadão reclamante à mercê da vingança dos detentores dos poderes. Da mesma forma como se passa com a Constituição Argentina.
      O jornal Clarin denunciou corrupção no governo e logo estavam mais de 200 fiscais do imposto de renda devassando a sua empresa. Imagine um simples cidadãos denunciando o abuso de poderes dos seus detentores. Já tivemos um exemplo atroz com o caso do jardineiro que informou sobre reuniões sinistras de ministros envolvidos com irregularidades em Brasília, que resultou em investigações da vida privada do operário com o fim de o comprometer, terminando por sacrificá-lo no mercado de trabalho. Por outro lado, se a reclamação for contra o Judiciário, este tem meios de aniquilar o reclamante ou de impedir o andamento do processo sem que o cidadão possa fazer alguma coisa a não ser ficar pagando advogados para recorrer indefinidamente.
      O artigo 14 do Capitulo IV do Título II assegura soberania aos cidadãos através do plebiscito, contudo no artigo 49 (inciso XV) do Título IV retira esse direito do cidadão, tornando sem efeito o que foi declarado antes.
      O artigo 2 do Titulo I e o artigo 170 (inciso VII) estabelecem como uma das missões dos detentores dos poderes, a redução das desigualdades sociais, porém o artigo 51 do Título III deixa ao infinito a elevação de remunerações e mordomias dos parlamentares que, em cadeia, eleva também salários e vantagens pecuniárias de outros detentores dos poderes, como o Judiciário.
      E assim a nação é assustada diariamente com as propostas de elevação de remunerações dos parlamentares, de suas verbas de indenização, criação de um número interminável de vantagens diretas e indiretas como o auxílio moradia, o auxílio paletó, o auxílio graxa de sapato, o auxílio viagens nacionais e internacionais, aposentadorias milionárias e facilitadas, automóveis de luxo, refeições caras e banquetais, etc.
      Concomitantemente, o artigo 48 do titulo IV dá aos parlamentares poderes para conseguir outras vantagens sob pretextos diversos nas verbas orçamentárias, com suas interesseiras emendas.
      No conhecido escândalo dos Anões, ocorrido na década de 90, os parlamentares conseguiram promover um rombo de mais de 800 milhões de reais ao tesouro nacional. A partir de dados do Tribunal de Contas da União, foi descoberto também que cerca de 50 milhões de dólares destinados a entidades assistencialistas foram desviados entre 1969 e 1993. Nada menos de 18 parlamentares estavam implicados. Mas nenhum devolveu sequer um centavo à nação, uma vez que o sistema aplicado na Constituição permite tal impunidade. O pior é que foi fácil saber da ilicitude nas entidades assistencialistas porque não havia suficientes recibos contabilizados; agora basta contabilizar e tudo pode ser novamente passado batido. Outros escândalos sucederam a este.
      O escândalo do Mensalão foi gravíssimo, pois vários parlamentares recebiam propinas mensais como venda de seus votos, cuja origem do dinheiro provinha indiretamente de partido político e do governo. Somente dois parlamentares foram cassados, inclusive um deles foi o que fez a denúncia. Outro escândalo, o dos sangue-sugas também não resultou em nenhuma punição e devolução de dinheiro à nação. O povo está impedido pela Constituição de 1988 de processar e de punir os infratores parlamentares, o que evidencia a desigualdade na aplicação da justiça, contrariando o famoso e festivo artigo 5º.
      O artigo 1º do Titulo I declara que o poder emana do povo, mas o artigo 60 do Titulo III deixa livre aos políticos alterarem quando lhes aprouver as leis supremas da nação sem nenhuma aprovação do povo.
      O artigo 192 do Título VII prescreve que o sistema financeiro nacional é destinado a servir aos interesses da coletividade, mas no artigo 99 do Titulo IV assegura autonomia ao judiciário, sem controle dos cidadãos e independente dos interesses da nação. Como resultado, temos os conhecidos palácios e escritórios sofisticados pelo país todo, com investimentos supramilionários e uso de aparelhos acima das necessidades, seguindo em conseqüência os escândalos como o ocorrido com o magistrado Lalau em São Paulo com desvio de uma quantia fabulosa, cerca de 600 milhões de reais.
      O artigo 85 do TítuloIV estabelece a observância pelo presidente da república sobre o exercício dos direitos políticos individuais e sociais e o cumprimento das leis e o artigo 5º deixa claro a liberdade de consciência e a livre manifestação do cidadão. Pois bem, o artigo 84 do titulo IV e o titulo VII estendem ao presidente o poder de nomear os dirigentes das empresas estatais assegurando-lhe o completo domínio sobre as mesmas. Estas empresas, que são poderosíssimas, com orçamentos incomensuráveis e milionárias verbas publicitárias, podem facilmente exercer o domínio da imprensa, exigindo certos tipos de comportamento das mesmas, a ponto de exigir exoneração de empregados simplesmente por não aceitar opiniões que externem. Tivemos exemplos em apresentadores de televisão nesses últimos anos.
      Em conseqüência, o presidente da República, se for um indivíduo ambicioso e inescrupuloso, poderá atingir completamente os direitos individuais e por a zero tudo o que declara o artigo 5º. Por outro lado, este presidente deixa de ser um mandatário para servir ao povo e se torna um semi-deus todo poderoso, alimentado em seus comandos sobre as gigantescas empresas estatais. E os setores que deviam fiscalizá-lo ou impedi-lo de tal conduta, são arrefecidos pelo artigo 84 do titulo IV que lhe concede o direito de nomear o procurador geral.
      O silêncio da mídia às atitudes desleais e ilícitas do presidente, conjugado à propaganda indireta por diversos meios obscuros, concorre a que se efetue o endeusamento do mesmo, que se sente à vontade para outros atos irregulares e de atentado à liberdade dos cidadãos, além de encontrar possibilidades de eternização no poder.